Cancelar uma nota fiscal é simples — desde que dentro do prazo e antes de a mercadoria sair. Depois disso, o caminho é outro.
Prazos em São Paulo
| Documento | Prazo para cancelar | Observação |
|---|---|---|
| NFC-e (cupom) | 30 minutos após a autorização | Só se a mercadoria não tiver saído do estabelecimento |
| NF-e (modelo 55) | 24 horas após a autorização | Prazo da SEFAZ-SP |
| NFC-e por substituição | 168 horas (7 dias) | Para NFC-e duplicada por causa de contingência |
Os prazos podem ser diferentes em outros estados — confira na SEFAZ da sua UF.
Cancelamento por substituição
Quando a internet cai na hora da venda, pode acontecer de a mesma venda gerar duas notas: uma autorizada (cuja resposta não chegou) e outra em contingência. O cancelamento por substituição cancela a nota que sobrou, informando a chave da que ficou valendo, em até 168 horas. Veja NFC-e em contingência.
Passou do prazo: o que fazer
- A venda aconteceu e a mercadoria voltou: o caminho é a devolução — uma nota de entrada (devolução) referenciando a nota original, em vez de cancelar.
- A nota não deveria existir (erro grave): o cancelamento extemporâneo é pedido à SEFAZ fora do prazo, com justificativa — normalmente com a ajuda do contador — e pode haver penalidade.
- Só um dado errado na NF-e: a carta de correção (CC-e) corrige alguns campos da NF-e sem cancelar. Ela não serve para valores, quantidades, impostos ou destinatário, e não existe para a NFC-e.
Cancelada não some do contador
A nota cancelada continua existindo — com o evento de cancelamento. O contador precisa receber o XML do cancelamento junto, senão pode apurar imposto sobre uma venda que não aconteceu.
Como o soluweb faz
- No caixa: o cancelamento segue regras claras (venda atual ou última venda, ou pela lista de vendas dentro do prazo).
- No painel: cancele NFC-e e NF-e e consulte o evento de cancelamento.
- Contador recebe tudo: o pacote mensal de XMLs leva o cancelamento junto com a nota.
- Devolução: a nota de devolução pode ser emitida a partir da entrada, referenciando a nota original.
Fontes: Regras de cancelamento da NFC-e e da NF-e (Ajuste SINIEF 7/2005 e Manual de Orientação do Contribuinte, Portal da NF-e) · orientações da SEFAZ-SP.
Perguntas frequentes
Qual o prazo para cancelar uma NFC-e em São Paulo?
Até 30 minutos após a autorização, desde que a mercadoria não tenha saído do estabelecimento.
Qual o prazo para cancelar uma NF-e em São Paulo?
Até 24 horas após a autorização de uso.
O que é cancelamento por substituição?
É o cancelamento de uma NFC-e duplicada por causa de contingência, informando a chave da nota que ficou valendo, em até 168 horas.
Perdi o prazo de cancelamento, e agora?
Se a mercadoria voltou, emita a nota de devolução. Se a nota não deveria existir, o cancelamento extemporâneo é pedido à SEFAZ, normalmente com o contador.
Existe carta de correção para NFC-e?
Não. A carta de correção (CC-e) existe só para a NF-e e não corrige valores, impostos nem destinatário.